Setor: sessão.
Publicada: 02/12/2025
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA*
*14/11/2025*
*09:00 hs*
*Projeto de Lei nº 019, de 10 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 629, de 08 de outubro de 2025, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de São Bento do Norte/RN, e dá outras providências.*
*Projeto de Lei nº 020, de 10 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo às Boas Práticas de Alfabetização, Leitura e Escrita, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de São Bento do Norte/RN, com a finalidade de apoiar a política de alfabetização e as ações do Plano de Trabalho Anual – PTA da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.*.