Câmara Municipal de São Bento do Norte

Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.

Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.

Ano	Título	Descrição	Visualizar
2021	Requerimento nº 04/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) na aquisição de animais, como: bovinos, caprinos, ovinos e suíno, para agricultores familiares do município de São Bento do Norte.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 03/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a designação de atendimento da ESF (Equipe Saúde da Família) – especialmente médico – para que o mesmo seja feito nas comunidades de Santa Vitória, Assentamento Alto do Oriente e 25 de Julho (que abrangeria Baixa da Quixaba e Assentamento Caju Nordeste).	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 02/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a coleta de exames laboratoriais, devendo serem realizadas nas comunidades, fazendo assim um cronograma que atenda melhor a população.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 01/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a testagem em massa para COVID -19, na Zona Rural de São Bento do Norte	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 02/2021 - Autor: Vereador Francisco Eduardo da Silva Leite	Requer ao Poder Executivo que proceda com a construção do calçamento do Assentamento Caju Nordeste, incluindo suas vias de acesso.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 01/2021 - Autor: Vereador Francisco Eduardo da Silva Leite	Requer ao Poder Executivo que proceda a construção do Pórtico principal da entrada da cidade com passarela de pedestre do Pórtico até a cidade.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 02/2021 - Autor: Vereador Aílson Cavalcante da Silva	Requer ao Poder Executivo que proceda a iluminação pública na via de acesso que fica entre o distrito de São Miguel e assentamento São Miguel	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 01/2021 - Autor: Vereador Aílson Cavalcante da Silva	Requer ao Poder Executivo municipal que por meio da secretaria municipal de saúde faça a distribuição de kits de álcool em gel e máscaras para toda a população do município de são Bento de norte	Ver Arquivo
2019	Requerimento nº 10/2019	Requeiro que os idosos do nosso município realmente tenham uma atenção especial, em relação à quantidade de fichas nos atendimentos médicos, tanto na ESF do centro, como na ESF da zona rural e que seja cumprido o que esta no estatuto do idoso.	Ver Arquivo
2019	Requerimento nº 09/2019	Requeiro atendimento médico especializado no município. Pelo menos, uma vez ao mês. Cito especialidades como: Psiquiatra, cardiologista, ginecologista, endocrinologista, oftalmologista e geriatra.	Ver Arquivo

Requerimentos